Quem pode registrar? Como funciona?

O registro pode ser realizado por pessoas jurídicas ou físicas, em seu próprio nome ou de terceiros.

A grade de seu curso fica registrada e você recebe um selo com um número chave em registro digital para consulta pública. Este selo poderá ser usado em sua publicidade, identificando o curso como registrado na Biblioteca RDA e também como prova de direitos autorais.

Diferentemente do registro de conteúdo de obra ou imagens, não registramos o conteúdo do curso ou imagens, mas sim, o nome do curso, bem como os seus temas, em suma, registramos a grade de apresentação de um curso. Nosso sistema de registro é reconhecido e aceito nacionalmente e internacionalmente quando utilizado dentro das normas estabelecidas por tratados internacionais, que regulamentam o direito autoral e junto com a hora legal da publicação, cria um sistema de prova digital, protegendo seus direitos no copyright.

O registro de direito autoral é opcional de acordo com o artigo 18 da lei 9.610 Brasileira e da Convenção de Berna, mas juridicamente, para fazer valer seus direitos, é necessário que apresente provas de sua autoria, que dê sustentação à sua afirmação de que é o autor, logo convencionou-se o registro de obras e imagens, que pode ser realizada em órgãos oficiais do governo, ou, pode simplesmente, usar um registro juridicamente aceito para cursos e certificados como o realizado na Biblioteca RDA, portanto, nosso selo, somando-se ao registro publicado fornece uma prova de direito de anterioridade baseado no Copyright.